PAGOS NO ÚLTIMO DEFESO
FAMÍLIAS IMPACTADAS
PESCADORES BENEFICIADOS
MUNICÍPIOS ALCANÇADOS
Incansável, Dep Silas Câmara é um orgulho para nós que somos políticos ... eu não poderia vir aqui e deixar de citar as incansáveis idas do Deputado ao nosso gabinete, discurso no parlamento as idas na presidente Dilma para exigir que esse terminal pesqueiro não se transformasse em um monumento ao desperdício.
Marcelo Crivela. Ministro da Pesca 2013
... Fui procurado pelo meu amigo Dep. Silas, que me deu uma sugestão maravilhosa, que se agregasse fabrica de gelo e câmara frigorificas nos portos. A partir dali em 16 portos seguintes, nós colocamos a câmara frigorifica e a fabrica de gelo. Mais 5 novos portos serão iniciados este ano e a sugestão do Silas será contemplada nos novos projetos.
Dep. Federal Alfredo Nascimento (PR/AM). Ex. Ministro dos Transportes
Quero cumprimentar o Dep. Silas Câmara que tem feito um trabalho extraordinário na frente parlamentar da pesca aqui na Câmara. Ele tem contribuído e trabalhado muito pelo fortalecimento dessa atividade tão importante da nossa economia atendendo e ajudando o pescador do Brasil inteiro especialmente do Estado do Amazonas.
Dep. Federal Cleber Verde (PRB/MA). Coordenador da frente parlamentar da Pesca
Obrigado Dep Silas pela parceria tão importante, quanto ao resgate dos direitos e principalmente em devolver ao setor pesqueiro desse país o lugar que ele merece como grande protagonista mundial do crescimento da pesca e aquicultura.
Dayvson Franklin. Sec. Executivo da Pesca e Aquicultura
O estado do Amazonas ganha com esse apoio e parceria que o Dep Silas da para que o pescador seja cada vez mais feliz e que tenha sua dignidade como cidadão brasileiro.
Dr. André Fidellis. Superintendente Norte / Centro-Oeste do INSS
A Contribuição do Silas tem sido muito grande, através da sua representação na Câmara dos Deputados, do INSS, da Secretária da Pesca ... a referência dele sempre foi marcante e continuará marcante.
Dermilson Chagas. Dep. Estadual
O seguro defeso é o período em que a pesca de determinadas espécies de peixes fica proibida. Isso acontece normalmente em épocas de reprodução. Para que o pescador não seja prejudicado, o Governo Federal paga uma espécie de benefício, que se parece muito com o seguro-desemprego. O valor é de um salário mínimo (R$937,00 em 2017). O seguro defeso é pago durante quatro meses, ou seja, durante o tempo de defeso.
O seguro defeso foi criado para amparar os pescadores artesanais, ou seja, que sobrevivem apenas da pesca e não podem pescar nenhuma espécie durante o período de proibição. Já os profissionais que possuem outros vínculos empregatícios não podem receber o benefício. O seguro também não ampara os pescadores de subsistência, ou seja, que pescam para consumo próprio, como é o caso dos índios.
Em primeiro lugar, o pescador deve ter um cadastro junto ao Ministério da Agricultura. Ele também precisa comprovar que a pesca é a sua única fonte de renda. Quando começar o período de defeso, o pescador deve realizar o requerimento à colônia de pescadores da qual faz parte. Essa colônia entrará em contato com o INSS para que o benefício de seguro defeso seja liberado. Já os pescadores que não fazem parte de uma colônia devem procurar diretamente a agência do INSS mais próxima. No atendimento, é necessário comprovar que a atividade de pesca vem sendo desenvolvida há no mínimo 8 meses.
Sim. O pescador que recebe Bolsa Família pode receber seguro defeso, desde que comunique a Secretaria de Assistência Social sobre a sua situação. E aí? Restou alguma dúvida sobre como ter acesso ao seguro defeso? Entre em contato pelo telefone 135 e faça a sua pergunta a um dos atendentes.
Ficou alguma dúvida? Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).